A Educação Inadequada

Apenas 9% dos licenciados são das áreas de engenharia e informática
Nos três últimos anos o emprego de escolaridade elevada diminuiu em 97 mil e o desemprego de licenciados aumentou 64%

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO A educação é um factor determinante quer do desenvolvimento de um país, quer do nível de rendimento das famílias. Segundo o INE, em 2006, a remuneração média de um trabalhador com o ensino básico era apenas de 565€; com o ensino secundário 758€ (+34%) e com o ensino superior 1.355€ (+140%). Portugal, para além do problema do baixo nível de escolaridade (cerca de 71% da população empregada possui apenas o ensino básico ou menos), tem também um problema de inadequação das saídas quer do ensino secundário quer do ensino superior às necessidades de desenvolvimento do País, problema este que é normalmente esquecido. A falta de adequação das saídas tanto do ensino secundário como do ensino superior às necessidades de desenvolvimento do País, que resulta da ausência total de qualquer planeamento nesta área fundamental, e da "fé" na actuação do mercado, está a determinar custos elevados para o País, para as famílias e para os próprios afectados, e desemprego e atraso para Portugal. A percentagem de alunos inscritos em Portugal no ensino secundário profissional é significativamente inferior à dos países da União Europeia. Em 2005, era de apenas 10,5% no nosso País, enquanto a média na União Europeia atingia 56%, ou seja, 5,3 vezes mais. No ano lectivo de 2006/2007, portanto um ano muito recente, a situação não se tinha alterado muito pois a percentagem de alunos inscritos no ensino secundário profissional era apenas 13,3%, o que correspondia praticamente a metade da registada no nosso País em 1998, que foi de 25,5%. E não se pense que a reduzida importância do secundário profissional é compensada por uma elevada participação de adultos em formação e educação. A participação anual de adultos em acções de formação e de educação em Portugal continua a ser muito inferior à media da União Europeia (menos de 2,5 vezes), e tem diminuído com o actual governo pois, de acordo com o Eurostat,, entre 2004 e 2006, baixou de 4,3% para apenas 3,8% O ensino superior tecnológico, e aqui incluímos nomeadamente as áreas de engenharia e informática, fundamental para alcançar taxas de crescimento económico elevadas, continua a ter em Portugal uma reduzida importância. Entre 2000 e 2006, licenciaram-se em Portugal 404.268 portugueses. No entanto, deste total, apenas 9% (36.185) foram nas áreas de engenharia e informática. Os licenciados em ciências físicas e matemáticas foram muito menos, pois representaram somente 2,9% do total (11.778). Os licenciados, associados actualmente a maior desemprego, como são os das Ciências da Educação, Artes, Humanidades, Sociologia, Psicologia, Jornalismo e Direito representaram cerca de 40% de todos os licenciados que saíram das Universidades neste período, ou seja, atingiram 161.201. Apesar da percentagem da população empregada portuguesa com o ensino superior (cerca de 14% no fim de 2007) ser inferior a menos de metade da media europeia, as consequências negativas da distorção que se verifica na saída de licenciados das Universidades portuguesas é ainda agravada pelo facto da economia portuguesa não estar a criar empregos suficientes que exigem nível escolaridade elevada para absorver mesmo aquele o baixo número de licenciados saídos das Universidades portuguesas; muito pelo contrário, verificou-se durante os últimos três anos em Portugal uma redução do número de empregos que exigem maior escolaridade e maior qualificação. Assim, entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre de 2004, os empregos que exigem "Qualificação e escolaridade elevada", que inclui os "quadros superiores", os "especialistas das profissões intelectuais e cientificas" e os "técnicos e profissionais de nível de intermédio", aumentaram em 226,7 mil, enquanto nos três anos seguintes, ou seja, no período 4ºTrimestre 2004 a 4º Trimestre de 2007 com o actual governo, sucedeu precisamente o contrário, pois este tipo de empregos (os que exigem maior escolaridade e qualificação) diminuíram em 96,6 mil, sendo fundamentalmente atingidos os quadros superiores. Como consequência o desemprego de licenciados disparou em Portugal. Entre o 1º Trimestre de 2005, data em que Sócrates tomou posse, e o 4º Trimestre de 2007, o desemprego total aumentou 6,5%, mas o desemprego de licenciados cresceu 63,6%. Mesmo se compararmos o 4º Trimestre de 2004 com o 4º Trimestre de 2007, por ser tecnicamente mais correcto comparar trimestres homólogos, conclui-se que desemprego total cresceu 12,8%, enquanto o desemprego de licenciados aumentou 54%, ou seja, mais de quatro vezes.
Alan Greenspan, o ex-presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos, faz no seu livro "A era da turbulência" uma defesa irracional do "mercado", e da "desregulamentação" considerando-os como os únicos instrumentos que garantem a aplicação eficiente dos recursos de um país. E isto apesar da experiência desmentir continuamente esta "teoria" neoliberal. A prová-lo está o que se verifica actualmente nos próprios Estados Unidos onde a crise financeira (subprime), que resultou precisamente da desregulamentação total que se observa neste país, está a atirar a economia americana para a recessão, e a provocar o abrandamento económico nos países da União Europeia, com consequências graves também em Portugal. O caso da educação no nosso País é mais um exemplo comprovativo da falta de consistência científica daquela "teoria" neoliberal, como vamos mostrar neste estudo utilizando apenas dados oficiais.

A INSCRIÇÃO DE ALUNOS NO SECUNDÁRIO PROFISSIONAL É EM PORTUGAL CINCO VEZES INFERIOR À MÉDIA DOS PÁISES DA UE27

O ensino secundário profissional é um dos pilares de crescimento económico em qualquer país. Em Portugal, as inscrições no ensino secundário profissional são muito inferiores às verificadas nos países da União Europeia.
A percentagem de alunos inscritos no ensino secundário profissional é, em Portugal, significativamente inferior à verificada nos países da União Europeia. A percentagem no nosso País, no ano de 2005, é 2,5 vezes inferior à de 1998. E, em 2005, último ano de que se dispõem dados do Eurostat, a percentagem portuguesa (10,5%) era 5,3 vezes inferior à média dos países da União Europeia (56%) Por outro lado, o fosso entre Portugal e a União Europeia aumentou significativamente nos últimos anos pois, entre 1998 e 2005, passou de 29 pontos percentuais para 45 pontos percentuais como mostram também os dados do quadro anterior.

A SITUAÇÃO A NIVEL DO SECUNDÁRIO PROFISSIONAL NÃO MELHOROU NO ANO LECTIVO 2006/2007

No ano lectivo 2006/2007, apenas 13,3% dos alunos do ensino secundário estavam inscritos em cursos profissionais, o que revela uma clara subvalorização deste tipo de ensino em Portugal, que não acontece nos países mais desenvolvidos da União Europeia.

A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ADULTOS NÃO SUBSTITUI NEM COMPENSA A REDUZIDA IMPORTÂNCIA DO SECUNDÁRIO PROFISSIONAL EM PORTUGAL E não se pense que a reduzida importância do secundário profissional é compensada por uma elevada participação de adultos em acções de formação profissional e de educação. Por um lado, o secundário profissional não é substituível pelos cursos de formação profissional e, por outro lado, continua-se a registar em Portugal uma reduzida participação de adultos nas acções de formação. A participação anual de adultos (25-64 anos) em acções de formação e educação em Portugal é cerca de 2,5 inferior à media da União Europeia. E a percentagem de participações até diminuiu durante os dois anos de governo de Sócrates de que se têm dados disponibilizados pelo Eurostat pois, entre 2004 e 2006, baixou de 4,3% para apenas 3,8%.

APENAS 9% DOS LICENCIADOS QUE SAEM DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS SÃO DAS ÁREAS DE INFORMÁTICA E ENGENHARIA

O ensino superior tecnológico, e aqui incluímos nomeadamente as áreas de engenharia e informática, fundamentais para alcançar elevadas taxas de crescimento económico, continua a ter em Portugal uma reduzida importância.

Entre 2000 e 2006, licenciaram-se em Portugal 404.268 portugueses. No entanto, deste total, apenas 9% (36.185) foram nas áreas de engenharia e informática. Os licenciados em ciências físicas e matemáticas representaram somente 2,9% do total (11.778). Os licenciados associados actualmente a maior desemprego, como são os das Ciências da Educação, Artes, Humanidades, Sociologia, Psicologia, Jornalismo e Direito é que tiveram maior importância, pois representaram cerca de 40% de todos os licenciados que saíram das Universidades neste período (161.201). E a situação não se está a alterar muito rapidamente, como provam os dados de licenciados no ano lectivo 2005-2006, em que apenas 9,2% eram das áreas de engenharias e informáticas, continuando os das áreas de Ciências da Educação, Artes, Jornalismo, Sociologia , Psicologia e Direito a representar a maioria, com 35,4% de todos os licenciados.

EMPREGO DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADA TEM DIMINUIDO DURANTE O GOVERNO DE SÓCRATES E O DESEMPREGO DE LICENCIADOS DISPAROU

Apesar da percentagem da população empregada portuguesa com o ensino superior (apenas 14% no fim de 2007) ser inferior a metade da media europeia, as consequências negativas da distorção na saída de licenciados das Universidades portuguesas é ainda agravada pelo facto da economia portuguesa não estar a criar empregos suficientes de nível escolaridade elevada para absorver aquele número insuficiente numero de licenciados; muito pelo contrário, durante o governo de Sócrates até verificou uma redução do número de empregos que exigem maior escolaridade e maior qualificação, como mostram os dados do INE.

Entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre de 2004, os empregos que exigem "Qualificação e escolaridade elevada", que inclui os "quadros superiores", os "especialistas das profissões intelectuais e cientificas" e os "técnicos e profissionais de nível de intermédio", aumentaram em 226,7 mil, enquanto nos três anos seguintes, ou seja, no período 4ºTrimestre 2004 a 4º Trimestre de 2007, os empregos de profissões que exigem maior escolaridade e qualificação diminuíram em 96,6 mil, sendo fundamentalmente atingidos os quadros superiores. Em relação ao emprego de escolaridade média e mais baixa verificou-se precisamente o contrário, como revelam os dados do quadro anterior Esta maior destruição do que criação de empregos que exigem maior escolaridade e qualificação que se está a verificar em Portugal há três anos a esta parte, associada à distorção que se verifica a nível de saídas das Universidades portuguesas determinou que o desemprego de licenciados tenha disparado.

Entre o 1º Trimestre de 2005, data em que o governo de Sócrates tomou posse, e o 4º Trimestre de 2007, o desemprego total aumentou 6,5%, mas o desemprego de licenciados cresceu 63,6%. Mesmo se compararmos o 4º Trimestre de 2004 com o 4º Trimestre de 2007, por ser tecnicamente mais correcto comparar trimestres homólogos, conclui-se que desemprego total cresceu 12,8%, enquanto o desemprego de licenciados aumentou 54%, , ou seja, quatro vezes mais. A livre actuação do mercado, de que são exemplos as universidades privadas (em 2004, os licenciados saídos das universidade privadas representaram 29,5% do total de licenciados, mas na área das Ciências da Educação corresponderam a 34,6%; na de sociologia e psicologia a 40,7%; na de jornalismo a 38,8%; na de direito a 46,2%; na das ciências sociais a 67,3%, etc.; são as conhecidas "universidades do lápis e papel" mais interessados em obter lucros, por isso escolhem cursos com menores investimentos); repetindo, a actuação do mercado mesmo nesta área e a ausência total de planeamento que se verifica na área da educação em Portugal está a ter consequências nefastas para o País e para as famílias.

16/Fevereiro/2008 [*] Economista, edr@mail.telepac.pt

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