Haiman el Troudi (*)
Quais considera serem as lições positivas do socialismo do século XX, relevantes para a construção do socialismo no século XXI?
Isso depende do contexto em que ocorreu o desenvolvimento de cada revolução. Não podemos falar de um único “socialismo”, mas sim de “socialismos”, porque há independência entre os diversos processos. Dependendo de onde ocorra um processo revolucionário ele se desenvolverá em distintas formas socialistas. Por exemplo, o que ocorre agora na Venezuela não é o mesmo que o que ocorre na Bolívia, no Equador ou na Nicarágua, porque ocorre em realidades objectivas diversas e porque os sujeitos sociais são distintos. O principal actor revolucionário na Bolívia são os povos indígenas. No caso da Venezuela são as comunidades organizadas. Em nenhum destes casos existe uma vanguarda dos trabalhadores que tenha assumido o papel dirigente nestas revoluções. Por estas razões, é preciso falar de “socialismos”.
No que diz respeito ao século passado, o primeiro aspecto que temos que reclamar, sem dúvida, é a ideia de que todos os socialismos da Europa de Leste estavam ligados à condição humana. Eles propunham-se colocar o homem e a mulher acima do capital e acima do trabalho. Propunham-se estimular um processo de libertação, elevar o nível cultural e também satisfazer as necessidades básicas. Pode dizer-se que eles abriram o caminho à construção de um novo homem e de uma nova mulher que, em boa medida, poderiam resolver as suas condições de vida, tanto do ponto de vista material como cultural.
Também precisamos de reclamar, por exemplo, a experiência da Jugoslávia e… as formas de auto-gestão e de co-gestão que aí se desenvolveram nas fábricas públicas. Na realidade, este foi um dos melhores processos de controlo operário ocorrido no campo socialista no século passado, pois que além de ter havido uma elevação da produtividade nesses anos, houve também um aumento da organização e da consciência ecológica, com a participação dos trabalhadores na gestão das companhias. Houve também uma ligação entre estas experiências dos trabalhadores e a organização social geral. Quer isto dizer que o trabalho pela libertação não ficou confinado aos limites da fábrica ou da companhia, mas foi também levado até onde os trabalhadores viviam e eram activos, política e socialmente.
Temos que reclamar os avanços feitos em Cuba na esfera social, onde acima de tudo há a garantia de uma vida dignificante para todos os habitantes da ilha, apesar do bloqueio imposto pelos Estados Unidos da América, que coloca fortes limitações à possibilidade de a revolução avançar mais do que o fez já, no ponto de vista económico. Apesar disso, tem havido grandes avanços na educação, consciência e cultura entre o povo cubano. A maioria dos cubanos completou a educação secundária, o que é um importante avanço para a revolução. Na saúde, na cultura e no desporto, tem havido ganhos sociais muito importantes.
Os cubanos são um povo que despertou, um povo consciente, politizado, que formou um flanco em defesa da revolução. Isto é o resultado do impacto da educação e da cultura na transformação do povo. Os cubanos são um povo que estava cercado, que está bloqueado e isolado da actividade económica mundial. O povo cubano enfrentou uma calamidade económica durante o “período especial”, após o colapso da União Soviética, tendo triunfado. Para o governo revolucionário se ter mantido firme nestas condições, teve que se basear fundamentalmente na consciência do povo, uma consciência que é apenas estimulada pela direcção revolucionária cubana.
Fundamentalmente, a causa do socialismo no século passado permitiu-nos compreender todas as atrocidades que nos são impostas pelo modelo capitalista. Se elas não tivessem existido – todas as experiências de socialismo do século passado – com as suas verdades e os seus erros, não seríamos capazes de compreender toda a magnitude da injustiça que se desenvolveu no sistema capitalista.
Quais são as lições negativas?
Tem havido muita discussão sobre as experiências negativas. Temos que compreender os erros. Estando firmemente ligados ao método marxista de análise da história e da dialéctica desses processos, temos que compreender que, em certo sentido, somos privilegiados por poder começar a desenvolver a primeira revolução socialista iniciada desde o colapso do campo socialista do século passado. Outros, como Cuba, a China, o Vietname e a Coreia do Norte, são revoluções socialistas que ocorreram no século XX e que se mantém ainda no século XXI. Todavia, a primeira revolução a proclamar o seu carácter socialista no século XXI é a revolução bolivariana. Portanto, somos privilegiados, porque podemos olhar para o passado e ver os erros que foram cometidos, o que deve ser abandonado, quais foram os falhanços.
Por exemplo, compreendemos que não podemos repetir o modelo de capitalismo de Estado, no qual o Estado controla a totalidade dos meios de produção, criando companhias públicas do Estado para a administração dos meios de produção. A forma na qual estas companhias funcionavam reproduziu uma lógica e uma dinâmica idênticas às do capitalismo – a exploração do homem pelo homem, a alienação do trabalho e a divisão técnica do trabalho. Então para quê ter uma companhia estatal, se ela possui as mesmas características internas de uma empresa capitalista? Isto ocorreu nesses processos e está ainda a ocorrer, em parte, no nosso próprio processo. Temos, portanto, que compreender que o trabalho tem de ser um processo de emancipação e não de opressão.
Outra lição – algo que não queremos repetir – é a negação da possibilidade de desenvolvimento democrático do povo. A sociedade estava organizada no partido, o partido era subserviente em relação à comissão política e o dirigente máximo controlava a comissão política. O partido controlava o Estado, enquanto o dirigente máximo do partido controlava o partido e o Estado. Isto era claramente assim no estalinismo, na União Soviética. Portanto, o povo, nesses países socialistas, delegava simplesmente todas as decisões nos seus representantes, nos seus dirigentes políticos, e também no Estado, convertendo-se assim num espectador passivo. É necessário que reclamemos um profundo processo de desenvolvimento democrático como algo interno ao projecto socialista para a organização da sociedade. Não uma qualquer fórmula democrática, porque a democracia representativa reproduz um sistema vertical, negando à população, na maior parte dos casos, a oportunidade de participar nos assuntos públicos do Estado. Nós acreditamos num sistema de democracia participativa aberta, no qual o povo toma parte nas questões públicas e toma as decisões respeitantes aos seus próprios assuntos, em áreas de competência específicas.
Não acreditamos que a revolução socialista bolivariana precise de se proclamar ateísta, porque isso nos negaria o apoio que, por exemplo, a Teologia da Libertação tem dado às causas socialistas na América Latina. É melhor que o Estado adopte uma posição secularista, deixando ao povo a decisão sobre quais as crenças religiosas que deseja adoptar ou não.
Não desejamos repetir o cenário de totalitarismo, com o seu excessivo centralismo democrático, porque o povo, se vai efectivamente participar de forma mais activa, precisa de intervir em todos os assuntos públicos e em todos os assuntos políticos do país em que vive. Que o Estado possa planear tudo o que ocorre na sociedade é inimaginável, porque muitos assuntos estão simplesmente fora do controlo do Estado – devido à sua complexidade, sobretudo num mundo tão globalizado como o nosso é agora. É importante ser flexível no que respeita à condução do Estado, que não deve assumir um controlo total, devendo delegar no povo organizado o poder de controlar alguns processos. Por exemplo, há certas companhias que podem ser administradas como propriedade colectiva e social de todos, mas não pelo Estado, antes directamente por uma comunidade organizada. A comunidade não é a possuidora desta entidade, mas desempenha a sua administração sem a intervenção do Estado.
O Estado, juntamente com o povo organizado, são quem determina quais são as necessidades da população que têm de ser satisfeitas. Isto significa que o Estado tem de ser mais flexível no seu papel de controlador, confiando mais no povo, e não apenas no partido ou nos técnicos.
Não podemos repetir o formato anterior de planeamento central. Por um lado, o capitalismo diz que a mão invisível do mercado auto-regula esse mesmo mercado. A isso contrapõem os Estados socialistas que a economia precisa de ser planeada a nível nacional. Todavia, não acreditamos em nenhuma fórmula particular, como a de que a economia precisa de ser planeada de forma vertical, na qual tudo é determinado por um grupo de técnicos ou cientistas do Estado que decidem o que acontecerá na economia, na produção e no desenvolvimento de uma particular localidade, etc.. Isto é, acreditamos no planeamento, mas não num planeamento que seja necessária e absolutamente centralizado e vertical. É melhor criar um sistema de planeamento socialista que dê ao povo a possibilidade de diagnosticar a sua própria realidade, fazendo simultaneamente os planos para a sua própria localidade. Na verdade, estes planos estarão muito mais proximamente ligados ao mundo real.
Quero colocar ênfase nesta frase: “o povo é melhor planeador que os melhores planeadores do governo ou da universidade”. O povo conhece a sua própria realidade. Não há necessidade de diagnosticar ou estudar o mundo em que ele vive. Um intelectual, um académico, um planeador, um teórico, precisa de ir e observar a realidade, de forma a compreender. O povo conhece a sua própria realidade e pode melhor ser ele próprio a planeá-la. Precisamos de inverter a pirâmide do planeamento, na qual, no passado, os especialistas e planeadores estavam no topo, enquanto o povo estava na base. A relação entre eles era entre sujeitos e objectos. É preciso haver uma relação de sujeitos a sujeitos.
Agora, o povo está no topo da pirâmide do planeamento. Na base estão os técnicos, que são meros facilitadores em matérias que envolvam algum tecnicismo. A pirâmide está invertida, com o povo no topo, o governo no meio e os intelectuais, técnicos e teóricos colocados na base. Estes técnicos, por intermédio do governo, devem estar ali para assistir o povo organizado a levar a cabo as suas próprias decisões. A ideia é que o planeamento em pequena escala, ao nível comunitário, se combinará entre si para formar planos que cubram um território maior. Estes, por sua vez, unir-se-ão para formar as bases do plano nacional. Deste modo, o planeamento parte da base para o topo, não do topo para a base. Não queremos, portanto, repetir o enfoque no planeamento totalitário.
O erro que eu queria referir por último é o da corrida aos armamentos, levada a cabo no período dos governos socialistas do século passado. É claro, havia uma Guerra Fria, e a resposta do campo socialista era para tentar impedir o imperialismo norte-americano de controlar o mundo inteiro, impondo o capitalismo e o neo-liberalismo. Tentou criar-se um contrapeso. Agora não há justificação para uma nova Guerra Fria, porque aquilo que é procurado pela revolução bolivariana é a criação de uma estratégia multipolar, na qual muitas nações, governos e regiões possam actuar como importantes contrapesos. Eles devem estar todos ligados, de uma forma mutuamente complementar, para garantir que sejam contrapesos ao imperialismo. A longo prazo, quebraremos o imperialismo.
Estou-me referindo a uma estratégia de corrida não-armamentista, no sentido em que a Venezuela e a revolução bolivariana não estão a tentar acumular armas para lutar contra o imperialismo. De modo algum. Simplesmente, defenderemos a nossa soberania, como pensamos que o podem e devem fazer o Irão, Cuba, os povos de África, a Rússia, a China, ou mesmo a Índia, a Malásia, etc.. Vários pólos do povo mundial, em locais desenvolvidos, serão muito mais poderosos que o imperialismo. Deste modo, será impossível para o imperialismo controlar esses povos.
Como vês o papel do sector privado na Venezuela a longo prazo, por exemplo, nos próximos 20 a 50 anos?
O aspecto mais complexo de qualquer revolução socialista é o avanço no seu período de transição. Nós, na revolução bolivariana, não acreditamos que seja importante, agora, definir qual será o regime da propriedade. Isso é parte de um debate global que vem decorrendo há longo tempo e ainda está por resolver – propriedade privada total, propriedade pública total, ou economia mista. Estes são debates enfrentados por todas as experiências revolucionárias. O seu desenvolvimento específico dependerá da sua realidade própria. Os chineses seguiram pelo caminho de uma economia mista; há outros modelos em que ainda há propriedade pública, completamente possuída pelo Estado. Nós acreditamos que o caminho para o socialismo é o caminho da propriedade social de todos os meios de produção, mas isto não pode ser alcançado de um momento para o outro – precisamos de nos mover nessa direcção. Para nós, apropriação colectiva dos meios de produção é o ideal. É o objectivo que esperamos atingir, mas não apenas através da administração estatal de propriedade.
Pensamos que o Estado deve administrar a maior parte da propriedade estratégica. E também que o povo, organizado colectivamente, tem a possibilidade de administrar a propriedade pública. Não como dono, mas como administrador. Ao povo - e não o sector privado - será delegada uma parte desta concessão para desenvolver, administrar e explorar os bens. Os membros destas cooperativas ou empresas socialistas não guardarão como seu o que for produzido, ou os lucros obtidos, mas reinvesti-los-ão na empresa. Repito: eles não são donos.
Para chegarmos a este ponto há um longo caminho à nossa frente que precisamos de percorrer. Nesse longo caminho, a revolução bolivariana deve adoptar a forma de uma economia mista porque, devemos recordá-lo, desejamos prosseguir esta nossa revolução de uma forma pacífica, porque não podemos impor nada e necessitamos de buscar um consenso generalizado. Precisamos de procurar um consenso activo de todos os habitantes do país e esse consenso inclui o reconhecimento das diferenças de classe existentes. Se decidíssemos nacionalizar todos os meios de produção, a revolução entraria então numa fase de aguda contradição de classe, com choques e confrontação inevitável entre classes sociais. Isso tornaria extremamente difícil desenvolver a revolução pacificamente. Por essa razão, precisamos de embarcar num longo período de transição, que nos permita ganhar e consolidar este novo terreno. Não é só uma questão de tomar propriedade porque sim, dizendo simplesmente “isto aqui é agora propriedade estatal e todos os nossos problemas estarão assim resolvidos”. De modo algum!
A questão deve ser que a actividade económica seja produtiva e que o seja para todos. Acima de tudo, deve ser para o benefício colectivo, porque não queremos a falência das companhias. Porque queremos que a riqueza produzida pelas companhias seja reinvestida na população. Isto não é fácil porque, entre outras razões, temos uma herança cultural, uma tradição no Estado, que recebemos da Quarta República, que é de ineficiência, corrupção e burocratismo. Há muita propriedade estatal na Venezuela. O Estado venezuelano controla quase 70% da actividade económica nacional. Isto é enorme, mas temos muitas falhas, porque nas nossas companhias, nas nossas instituições públicas, no Governo, nos ministérios, etc., há muito burocratismo, ineficiência e corrupção. Para além disso, exploram os trabalhadores, apropriando-se do produto do seu trabalho. Há uma divisão técnica e social do trabalho. Sendo assim, porque haveria o Estado de controlar os outros 30% de actividade económica que se mantêm em mãos privadas?
Para além disso, alguma desta propriedade privada é colectiva, como é o caso da das muitas colectividades existentes – têm formas de propriedade mistas e intermédias. Porque haveria o Estado de controlar os outros 30% se não temos a garantia que os poderemos controlar e administrar eficientemente? Para termos que os subsidiar? Ou levá-los à falência? Não. Queremos permitir que o sector privado prossiga no desenvolvimento da sua actividade e ganhe a confiança da revolução, enquanto progressivamente buscaremos caminhos para que este sector possa produzir acima de tudo para o ganho colectivo e não privado. Deixa-me, pois, repetir qual é o nosso objectivo. Após uma geração, ou cinquenta anos, talvez, poderemos chegar a um estado de plena propriedade social, do modo que expus – não apenas o Estado, mas o Estado conjuntamente com vários sectores organizados da sociedade, terão o controlo.
Podes falar sobre os conselhos comunitários e sobre os conselhos de fábrica como órgãos de poder popular?
Estás a questionar sobre a participação protagonista do povo. Ela exprime-se por meio de diversas formas de organização social de base. Uma delas é a dos conselhos comunitários, mas também há outras formas, como, por exemplo, os conselhos públicos de planeamento local. Temos também os comités de saúde, comités técnicos da água e comités de educação. Os comités morais e de esclarecimento integram brigadistas, cuja actividade se dirige à elevação da consciência política. Há também muitas cooperativas e as Empresas de Produção Social (EPS’s), formas de participação na produção económica.
É verdade que uma das principais conquistas de que a revolução bolivariana se pode orgulhar, que lhe confere o seu carácter socialista, é a construção do poder popular. Isto quer dizer devolver de novo o poder ao povo, de modo a que o povo possa regular e controlar o Estado. Falamos substancialmente sobre a construção do novo Estado, no qual, a seu tempo, o povo organizado assumirá o controlo, por intermédio de muitas formas de organização. Contudo, não é fácil dar o poder ao povo, pois que não é possível aprender de um dia para o outro como administrar o poder. É um processo constante e permanente de educação popular.
Estamos agora, portanto, numa bela fase de educação. Não uma educação teórica, mas sim uma educação baseada na prática. Isto produziu uma enorme quantidade de experiências de participação popular. Participação popular essa que se exprime numa dinâmica em que vários sujeitos sociais se desenvolvem de forma a ajudar a impulsionar a construção da revolução. A revolução bolivariana consiste numa pluralidade de sujeitos sociais. Melhor ainda, é um sujeito colectivo social.
Normalmente, na revolução socialista, o sujeito social é a classe trabalhadora. Na revolução bolivariana não é esse o caso. Os trabalhadores, o proletariado venezuelano, é um dos sujeitos intervenientes na revolução. Outros importantes sectores são as comunidades indígenas, as comunidades de ascendência africana, as mulheres, a juventude e também o povo organizado através dos conselhos comunitários. Juntos, eles formam o sujeito colectivo da revolução bolivariana.
O novo sujeito colectivo, nas suas distintas áreas de actividade, nas esferas política, social e económica, é constituído por trabalhadores nas suas fábricas e nas suas comunidades, por estudantes nas universidades, por mulheres nos seus lares, por activistas nas ruas, pelas comunidades indígenas nos seus territórios, etc.. Cada um destes sujeitos, nas suas respectivas áreas da acção, recebe uma parte do poder a ser administrado directamente. A forma através da qual este poder está a ser devolvido é um modelo chamado conselhos. Conselhos comunitários, conselhos de fábrica, conselhos de estudantes, conselhos indígenas, etc.. Toda a gente num determinado barrio, todos os trabalhadores numa fábrica, etc., estão organizados numa assembleia e elegem delegados, os quais levam a opinião do colectivo até aos escalões mais elevados do Estado. Os delegados eleitos respondem também perante os conselhos. Os conselhos podem revogar a sua direcção. Podem também revogar uma decisão sua que não seja do agrado da maioria. Isto é um instrumento de democracia directa colocado no interior dos conselhos. Portanto, é muito interessante que o sujeito social, nas suas várias esferas, esteja a receber poder. Este poder é administrado através dos conselhos, que funcionam pela forma da democracia directa. O que queremos é que os diversos conselhos formem uma rede que se torne uma confederação de conselhos e assuma o controlo a nível nacional.
Isto quererá dizer que o planeamento e o poder têm origem na base. O mais importante aspecto do poder popular é que os conselhos podem organizar e planear o seu próprio destino, a partir da base, e podem tomar decisões sobre assuntos que se relacionem com as suas vidas. Além disso, eles agora podem desempenhar tarefas e assumir o controlo social. É este o significado do poder popular. Significa consciência e organização. As tarefas do poder popular, uma vez atingida a consciência, são organizar o povo, depois mobilizar o povo, depois diagnosticar a situação, depois fazer um plano para alterar esta realidade, depois tomar uma decisão sobre as acções a tomar, depois levar a cabo as acções e implementar o controlo social.
Podes dizer algo sobre as relações existentes entre as novas formas de organização popular e o velho aparato estatal?
O nosso objectivo é construir um Estado novo. Queremos abandonar este que não funciona e substituí-lo por algo que resulte. Precisamos de pensar nas causas da disfuncionalidade do velho Estado. Entre outras razões, o Estado não funcionava porque não respondia perante a sociedade. Era um Estado controlado por um grupo de funcionários, burocratas. Além disso, era um Estado criado por clientelismo político. Os partidos políticos da Quarta República, para pacificar os seus militantes, ofereciam-lhes posições no Governo e nos ministérios. Portanto, a nomeação desses funcionários era o produto de um favor do partido. Progressivamente, o Estado foi sendo convertido num grande elefante branco, sobredimensionado e inoperável. Acima de tudo, não respondia perante o povo, ao qual nem estava ligado. Não podemos repetir estes mesmos erros e problemas. A solução é muito simples: o novo Estado precisa de ser construído pelo povo, com o povo e para o povo. Não pode ser construído a partir de cima. Precisa de ser construído a partir de baixo.
Vou dar um exemplo. O Ministério da Saúde foi incapaz de resolver os problemas médicos da população. Teve de ser contornado com a criação da Misión Barrio Adentro. Esta missão foi possível graças ao povo organizado em comités de saúde. Esta missão está directamente presente na própria comunidade. Não é necessário ir a um hospital, nem à capital, nem a uma cidade. Ela está logo ali, nas áreas locais. Em cada comunidade há uma instalação de saúde que o povo ajudou a construir, assegurando-se de que não falha. Quer isto dizer que é uma construção do povo. Ele construiu uma instituição do novo Estado que efectivamente funciona. Não é o produto do burocratismo ou do clientelismo político. As pessoas não foram pagas para isto, nem receberam isto como dádiva de um partido. As pessoas actuaram voluntariamente, porque só o próprio povo organizado tem a capacidade para resolver os seus próprios problemas.
O mesmo aconteceu com outras missões como o Mercal (através da qual foram distribuídos alimentos subsidiados) ou a Robinson (destinada inicialmente a combater a iliteracia e que agora providencia educação primária àqueles que não completaram a escola). Quem assiste às aulas na Mission Robinson? Quem empresta as suas casas, as suas salas de estar, os seus quartos, aos vizinhos que não sabem ler nem escrever? A comunidade, isto é, o próprio povo organizado para dar uma resposta a este problema. A educação é um problema que é da responsabilidade do Estado. Contudo, nunca se atingiu a literacia plena, em 40 anos de democracia representativa da Quarta República. A revolução bolivariana conseguiu atingi-la num ano e meio. Porquê? Porque criamos uma missão com o povo e foi o próprio povo que atingiu este sucesso. Portanto, a ideia geral é contornar as instituições estatais que não funcionem. Agora o que temos a fazer é assegurarmo-nos de que estas missões que criamos com o povo sejam congregadas, umas com as outras, de forma a tomar o controlo dos velhos ministérios, até que o velho tenha sido totalmente substituído pelo novo. É esta a estratégia: temos que acabar com o velho Estado, construindo um novo.
Como está a revolução bolivariana ligada à revolução na América Latina?
Qualquer revolução socialista, se quiser triunfar, precisa de assistir a muitas revoluções socialistas. Não pode haver socialismo num só país. Por isso, acreditamos numa perspectiva internacionalista e na necessidade de estimular todos os processos revolucionários, na América Latina e no mundo. A revolução tem de ser internacional. Nessa direcção, estamos a esforçar-nos por ligar a nossa revolução com os numerosos processos emancipatórios em curso noutros países – processos com origem nas bases, e não apenas a partir do topo, mas fundamentalmente de origem popular. Há iniciativas com os movimentos sociais e grupos políticos de base de outros povos. Não apenas ligações políticas, mas também apoio efectivo. A revolução bolivariana, felizmente, tem muitos recursos, que pusemos ao serviço da libertação de outros povos, por exemplo através da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas).
Estamos a tentar demonstrar que há uma forma de cooperação económica diferente da do mercado livre globalizado, que não é baseada na competição, mas na colaboração e na reciprocidade. Com a ALBA, estamos a tentar descobrir uma nova forma de ajudar outros processos de emancipação.
Existem também causas internacionalistas que prosseguimos por intermédio das missões sociais, em aliança com a revolução cubana. Por exemplo, iniciamos uma campanha de literacia na Bolívia, com brigadistas cubanos e venezuelanos. Já há bastante tempo estamos a desenvolver a Misión Milagro para tratar a cegueira em todo o globo. Colocamos a energia e os recursos de que dispomos ao serviço dos povos de todo o mundo.
Providenciamos combustível subsidiado para os habitantes de Nova Orleães, após o desastre do Furacão Katrina, e para os pobres de Chicago e Nova Iorque, durante o Inverno. Subsídios que o seu próprio Governo não estava a conceder, apesar de ter muito mais recursos que o venezuelano. Estamos convencidos de que devemos estender a mão da solidariedade e da fraternidade a todos os povos do mundo. Claramente, o que podemos fazer é muito limitado. Mas é também assim que os povos se podem aperceber das dimensões de perversidade e iniquidade presentes no capitalismo, por contraposição com a solidariedade e o amor oferecidos pelo socialismo.
São a ALBA e as políticas de integração económica prosseguidas pelo governo venezuelano actos revolucionários?
Sim, sem sombra de dúvida. Este é um motivo de grande orgulho para nós. Através deste mecanismo estamos a descobrir formas alternativas, formas bastantes novas, de integração entre os povos. É muito difícil planear a integração de um dia para o outro. É muito difícil para a América Latina empreender um projecto de integração como o da Europa, porque esse foi um projecto de integração económica. O político foi visto num plano secundário. Nós queremos produzir um processo de integração que se baseie equitativamente em todos os sectores: integração cultural, integração social, integração energética, integração económica, integração política e, se possível, integração territorial. A ALBA é uma abordagem inicial a este processo, que desejamos descobrir colectivamente, entre todos os povos e governos revolucionários do continente americano.
Por exemplo, estamos procurando ver se é possível começar um processo de troca económica através da permuta, apesar da permuta não poder ser desenvolvida em todas as esferas de uma economia nacional ou da economia mundial, porque é difícil estabelecer exactamente como executar estas trocas no mercado. Esperamos que, na ALBA, possamos ter sucesso em estabelecer uma troca de actividades. Esta é uma nova forma de permuta, um sistema novo, baseado em acordos entre os governos participantes, atingidos de uma forma soberana, sem intervenção do mercado nem de organizações multilaterais como, por exemplo, a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Com o Uruguai trocamos petróleo por gado. Com a Bolívia trocamos petróleo por soja. Com a Argentina trocamos petróleo por tecnologia médica. Pois bem, as equivalências pelas quais trocamos o nosso petróleo pelo gado uruguaio, ou seja, os valores atribuídos aos produtos, é matéria decidida sem escutar os ditames da OMC. É uma forma muito interessante de complementar as nossas economias.
(*) Haiman el Troudi é um jovem (n. 1970) engenheiro, docente, ensaísta e executivo político, que ocupou já diversas posições no governo revolucionário venezuelano. Foi, por exemplo, director da Casa da Presidência (2005-2006), sob Hugo Chavez e secretário do Comando Nacional Maisanta, durante o referendo revogatório de 2004. Faz parte de uma equipa de investigadores no Centro Internacional Miranda ( http://www.centrointernacionalmiranda.gob.ve/ ), em Caracas, onde dirige o programa ‘Socialismo no século XXI’. Actualmente desempenha as funções de Ministro do Poder Popular para o Planeamento e o Desenvolvimento: http://www.mpd.gob.ve/ . Esta entrevista foi concedida a Sam King para revista australiana ‘Links’, podendo a versão em língua inglesa ser consultada em http://links.org.au/node/239 . O autor tem um pequeno site, com recolha de ensaios diversos em http://www.haiman.com.ve/ .
Quais considera serem as lições positivas do socialismo do século XX, relevantes para a construção do socialismo no século XXI?
Isso depende do contexto em que ocorreu o desenvolvimento de cada revolução. Não podemos falar de um único “socialismo”, mas sim de “socialismos”, porque há independência entre os diversos processos. Dependendo de onde ocorra um processo revolucionário ele se desenvolverá em distintas formas socialistas. Por exemplo, o que ocorre agora na Venezuela não é o mesmo que o que ocorre na Bolívia, no Equador ou na Nicarágua, porque ocorre em realidades objectivas diversas e porque os sujeitos sociais são distintos. O principal actor revolucionário na Bolívia são os povos indígenas. No caso da Venezuela são as comunidades organizadas. Em nenhum destes casos existe uma vanguarda dos trabalhadores que tenha assumido o papel dirigente nestas revoluções. Por estas razões, é preciso falar de “socialismos”.
No que diz respeito ao século passado, o primeiro aspecto que temos que reclamar, sem dúvida, é a ideia de que todos os socialismos da Europa de Leste estavam ligados à condição humana. Eles propunham-se colocar o homem e a mulher acima do capital e acima do trabalho. Propunham-se estimular um processo de libertação, elevar o nível cultural e também satisfazer as necessidades básicas. Pode dizer-se que eles abriram o caminho à construção de um novo homem e de uma nova mulher que, em boa medida, poderiam resolver as suas condições de vida, tanto do ponto de vista material como cultural.
Também precisamos de reclamar, por exemplo, a experiência da Jugoslávia e… as formas de auto-gestão e de co-gestão que aí se desenvolveram nas fábricas públicas. Na realidade, este foi um dos melhores processos de controlo operário ocorrido no campo socialista no século passado, pois que além de ter havido uma elevação da produtividade nesses anos, houve também um aumento da organização e da consciência ecológica, com a participação dos trabalhadores na gestão das companhias. Houve também uma ligação entre estas experiências dos trabalhadores e a organização social geral. Quer isto dizer que o trabalho pela libertação não ficou confinado aos limites da fábrica ou da companhia, mas foi também levado até onde os trabalhadores viviam e eram activos, política e socialmente.
Temos que reclamar os avanços feitos em Cuba na esfera social, onde acima de tudo há a garantia de uma vida dignificante para todos os habitantes da ilha, apesar do bloqueio imposto pelos Estados Unidos da América, que coloca fortes limitações à possibilidade de a revolução avançar mais do que o fez já, no ponto de vista económico. Apesar disso, tem havido grandes avanços na educação, consciência e cultura entre o povo cubano. A maioria dos cubanos completou a educação secundária, o que é um importante avanço para a revolução. Na saúde, na cultura e no desporto, tem havido ganhos sociais muito importantes.
Os cubanos são um povo que despertou, um povo consciente, politizado, que formou um flanco em defesa da revolução. Isto é o resultado do impacto da educação e da cultura na transformação do povo. Os cubanos são um povo que estava cercado, que está bloqueado e isolado da actividade económica mundial. O povo cubano enfrentou uma calamidade económica durante o “período especial”, após o colapso da União Soviética, tendo triunfado. Para o governo revolucionário se ter mantido firme nestas condições, teve que se basear fundamentalmente na consciência do povo, uma consciência que é apenas estimulada pela direcção revolucionária cubana.
Fundamentalmente, a causa do socialismo no século passado permitiu-nos compreender todas as atrocidades que nos são impostas pelo modelo capitalista. Se elas não tivessem existido – todas as experiências de socialismo do século passado – com as suas verdades e os seus erros, não seríamos capazes de compreender toda a magnitude da injustiça que se desenvolveu no sistema capitalista.
Quais são as lições negativas?
Tem havido muita discussão sobre as experiências negativas. Temos que compreender os erros. Estando firmemente ligados ao método marxista de análise da história e da dialéctica desses processos, temos que compreender que, em certo sentido, somos privilegiados por poder começar a desenvolver a primeira revolução socialista iniciada desde o colapso do campo socialista do século passado. Outros, como Cuba, a China, o Vietname e a Coreia do Norte, são revoluções socialistas que ocorreram no século XX e que se mantém ainda no século XXI. Todavia, a primeira revolução a proclamar o seu carácter socialista no século XXI é a revolução bolivariana. Portanto, somos privilegiados, porque podemos olhar para o passado e ver os erros que foram cometidos, o que deve ser abandonado, quais foram os falhanços.
Por exemplo, compreendemos que não podemos repetir o modelo de capitalismo de Estado, no qual o Estado controla a totalidade dos meios de produção, criando companhias públicas do Estado para a administração dos meios de produção. A forma na qual estas companhias funcionavam reproduziu uma lógica e uma dinâmica idênticas às do capitalismo – a exploração do homem pelo homem, a alienação do trabalho e a divisão técnica do trabalho. Então para quê ter uma companhia estatal, se ela possui as mesmas características internas de uma empresa capitalista? Isto ocorreu nesses processos e está ainda a ocorrer, em parte, no nosso próprio processo. Temos, portanto, que compreender que o trabalho tem de ser um processo de emancipação e não de opressão.
Outra lição – algo que não queremos repetir – é a negação da possibilidade de desenvolvimento democrático do povo. A sociedade estava organizada no partido, o partido era subserviente em relação à comissão política e o dirigente máximo controlava a comissão política. O partido controlava o Estado, enquanto o dirigente máximo do partido controlava o partido e o Estado. Isto era claramente assim no estalinismo, na União Soviética. Portanto, o povo, nesses países socialistas, delegava simplesmente todas as decisões nos seus representantes, nos seus dirigentes políticos, e também no Estado, convertendo-se assim num espectador passivo. É necessário que reclamemos um profundo processo de desenvolvimento democrático como algo interno ao projecto socialista para a organização da sociedade. Não uma qualquer fórmula democrática, porque a democracia representativa reproduz um sistema vertical, negando à população, na maior parte dos casos, a oportunidade de participar nos assuntos públicos do Estado. Nós acreditamos num sistema de democracia participativa aberta, no qual o povo toma parte nas questões públicas e toma as decisões respeitantes aos seus próprios assuntos, em áreas de competência específicas.
Não acreditamos que a revolução socialista bolivariana precise de se proclamar ateísta, porque isso nos negaria o apoio que, por exemplo, a Teologia da Libertação tem dado às causas socialistas na América Latina. É melhor que o Estado adopte uma posição secularista, deixando ao povo a decisão sobre quais as crenças religiosas que deseja adoptar ou não.
Não desejamos repetir o cenário de totalitarismo, com o seu excessivo centralismo democrático, porque o povo, se vai efectivamente participar de forma mais activa, precisa de intervir em todos os assuntos públicos e em todos os assuntos políticos do país em que vive. Que o Estado possa planear tudo o que ocorre na sociedade é inimaginável, porque muitos assuntos estão simplesmente fora do controlo do Estado – devido à sua complexidade, sobretudo num mundo tão globalizado como o nosso é agora. É importante ser flexível no que respeita à condução do Estado, que não deve assumir um controlo total, devendo delegar no povo organizado o poder de controlar alguns processos. Por exemplo, há certas companhias que podem ser administradas como propriedade colectiva e social de todos, mas não pelo Estado, antes directamente por uma comunidade organizada. A comunidade não é a possuidora desta entidade, mas desempenha a sua administração sem a intervenção do Estado.
O Estado, juntamente com o povo organizado, são quem determina quais são as necessidades da população que têm de ser satisfeitas. Isto significa que o Estado tem de ser mais flexível no seu papel de controlador, confiando mais no povo, e não apenas no partido ou nos técnicos.
Não podemos repetir o formato anterior de planeamento central. Por um lado, o capitalismo diz que a mão invisível do mercado auto-regula esse mesmo mercado. A isso contrapõem os Estados socialistas que a economia precisa de ser planeada a nível nacional. Todavia, não acreditamos em nenhuma fórmula particular, como a de que a economia precisa de ser planeada de forma vertical, na qual tudo é determinado por um grupo de técnicos ou cientistas do Estado que decidem o que acontecerá na economia, na produção e no desenvolvimento de uma particular localidade, etc.. Isto é, acreditamos no planeamento, mas não num planeamento que seja necessária e absolutamente centralizado e vertical. É melhor criar um sistema de planeamento socialista que dê ao povo a possibilidade de diagnosticar a sua própria realidade, fazendo simultaneamente os planos para a sua própria localidade. Na verdade, estes planos estarão muito mais proximamente ligados ao mundo real.
Quero colocar ênfase nesta frase: “o povo é melhor planeador que os melhores planeadores do governo ou da universidade”. O povo conhece a sua própria realidade. Não há necessidade de diagnosticar ou estudar o mundo em que ele vive. Um intelectual, um académico, um planeador, um teórico, precisa de ir e observar a realidade, de forma a compreender. O povo conhece a sua própria realidade e pode melhor ser ele próprio a planeá-la. Precisamos de inverter a pirâmide do planeamento, na qual, no passado, os especialistas e planeadores estavam no topo, enquanto o povo estava na base. A relação entre eles era entre sujeitos e objectos. É preciso haver uma relação de sujeitos a sujeitos.
Agora, o povo está no topo da pirâmide do planeamento. Na base estão os técnicos, que são meros facilitadores em matérias que envolvam algum tecnicismo. A pirâmide está invertida, com o povo no topo, o governo no meio e os intelectuais, técnicos e teóricos colocados na base. Estes técnicos, por intermédio do governo, devem estar ali para assistir o povo organizado a levar a cabo as suas próprias decisões. A ideia é que o planeamento em pequena escala, ao nível comunitário, se combinará entre si para formar planos que cubram um território maior. Estes, por sua vez, unir-se-ão para formar as bases do plano nacional. Deste modo, o planeamento parte da base para o topo, não do topo para a base. Não queremos, portanto, repetir o enfoque no planeamento totalitário.
O erro que eu queria referir por último é o da corrida aos armamentos, levada a cabo no período dos governos socialistas do século passado. É claro, havia uma Guerra Fria, e a resposta do campo socialista era para tentar impedir o imperialismo norte-americano de controlar o mundo inteiro, impondo o capitalismo e o neo-liberalismo. Tentou criar-se um contrapeso. Agora não há justificação para uma nova Guerra Fria, porque aquilo que é procurado pela revolução bolivariana é a criação de uma estratégia multipolar, na qual muitas nações, governos e regiões possam actuar como importantes contrapesos. Eles devem estar todos ligados, de uma forma mutuamente complementar, para garantir que sejam contrapesos ao imperialismo. A longo prazo, quebraremos o imperialismo.
Estou-me referindo a uma estratégia de corrida não-armamentista, no sentido em que a Venezuela e a revolução bolivariana não estão a tentar acumular armas para lutar contra o imperialismo. De modo algum. Simplesmente, defenderemos a nossa soberania, como pensamos que o podem e devem fazer o Irão, Cuba, os povos de África, a Rússia, a China, ou mesmo a Índia, a Malásia, etc.. Vários pólos do povo mundial, em locais desenvolvidos, serão muito mais poderosos que o imperialismo. Deste modo, será impossível para o imperialismo controlar esses povos.
Como vês o papel do sector privado na Venezuela a longo prazo, por exemplo, nos próximos 20 a 50 anos?
O aspecto mais complexo de qualquer revolução socialista é o avanço no seu período de transição. Nós, na revolução bolivariana, não acreditamos que seja importante, agora, definir qual será o regime da propriedade. Isso é parte de um debate global que vem decorrendo há longo tempo e ainda está por resolver – propriedade privada total, propriedade pública total, ou economia mista. Estes são debates enfrentados por todas as experiências revolucionárias. O seu desenvolvimento específico dependerá da sua realidade própria. Os chineses seguiram pelo caminho de uma economia mista; há outros modelos em que ainda há propriedade pública, completamente possuída pelo Estado. Nós acreditamos que o caminho para o socialismo é o caminho da propriedade social de todos os meios de produção, mas isto não pode ser alcançado de um momento para o outro – precisamos de nos mover nessa direcção. Para nós, apropriação colectiva dos meios de produção é o ideal. É o objectivo que esperamos atingir, mas não apenas através da administração estatal de propriedade.
Pensamos que o Estado deve administrar a maior parte da propriedade estratégica. E também que o povo, organizado colectivamente, tem a possibilidade de administrar a propriedade pública. Não como dono, mas como administrador. Ao povo - e não o sector privado - será delegada uma parte desta concessão para desenvolver, administrar e explorar os bens. Os membros destas cooperativas ou empresas socialistas não guardarão como seu o que for produzido, ou os lucros obtidos, mas reinvesti-los-ão na empresa. Repito: eles não são donos.
Para chegarmos a este ponto há um longo caminho à nossa frente que precisamos de percorrer. Nesse longo caminho, a revolução bolivariana deve adoptar a forma de uma economia mista porque, devemos recordá-lo, desejamos prosseguir esta nossa revolução de uma forma pacífica, porque não podemos impor nada e necessitamos de buscar um consenso generalizado. Precisamos de procurar um consenso activo de todos os habitantes do país e esse consenso inclui o reconhecimento das diferenças de classe existentes. Se decidíssemos nacionalizar todos os meios de produção, a revolução entraria então numa fase de aguda contradição de classe, com choques e confrontação inevitável entre classes sociais. Isso tornaria extremamente difícil desenvolver a revolução pacificamente. Por essa razão, precisamos de embarcar num longo período de transição, que nos permita ganhar e consolidar este novo terreno. Não é só uma questão de tomar propriedade porque sim, dizendo simplesmente “isto aqui é agora propriedade estatal e todos os nossos problemas estarão assim resolvidos”. De modo algum!
A questão deve ser que a actividade económica seja produtiva e que o seja para todos. Acima de tudo, deve ser para o benefício colectivo, porque não queremos a falência das companhias. Porque queremos que a riqueza produzida pelas companhias seja reinvestida na população. Isto não é fácil porque, entre outras razões, temos uma herança cultural, uma tradição no Estado, que recebemos da Quarta República, que é de ineficiência, corrupção e burocratismo. Há muita propriedade estatal na Venezuela. O Estado venezuelano controla quase 70% da actividade económica nacional. Isto é enorme, mas temos muitas falhas, porque nas nossas companhias, nas nossas instituições públicas, no Governo, nos ministérios, etc., há muito burocratismo, ineficiência e corrupção. Para além disso, exploram os trabalhadores, apropriando-se do produto do seu trabalho. Há uma divisão técnica e social do trabalho. Sendo assim, porque haveria o Estado de controlar os outros 30% de actividade económica que se mantêm em mãos privadas?
Para além disso, alguma desta propriedade privada é colectiva, como é o caso da das muitas colectividades existentes – têm formas de propriedade mistas e intermédias. Porque haveria o Estado de controlar os outros 30% se não temos a garantia que os poderemos controlar e administrar eficientemente? Para termos que os subsidiar? Ou levá-los à falência? Não. Queremos permitir que o sector privado prossiga no desenvolvimento da sua actividade e ganhe a confiança da revolução, enquanto progressivamente buscaremos caminhos para que este sector possa produzir acima de tudo para o ganho colectivo e não privado. Deixa-me, pois, repetir qual é o nosso objectivo. Após uma geração, ou cinquenta anos, talvez, poderemos chegar a um estado de plena propriedade social, do modo que expus – não apenas o Estado, mas o Estado conjuntamente com vários sectores organizados da sociedade, terão o controlo.
Podes falar sobre os conselhos comunitários e sobre os conselhos de fábrica como órgãos de poder popular?
Estás a questionar sobre a participação protagonista do povo. Ela exprime-se por meio de diversas formas de organização social de base. Uma delas é a dos conselhos comunitários, mas também há outras formas, como, por exemplo, os conselhos públicos de planeamento local. Temos também os comités de saúde, comités técnicos da água e comités de educação. Os comités morais e de esclarecimento integram brigadistas, cuja actividade se dirige à elevação da consciência política. Há também muitas cooperativas e as Empresas de Produção Social (EPS’s), formas de participação na produção económica.
É verdade que uma das principais conquistas de que a revolução bolivariana se pode orgulhar, que lhe confere o seu carácter socialista, é a construção do poder popular. Isto quer dizer devolver de novo o poder ao povo, de modo a que o povo possa regular e controlar o Estado. Falamos substancialmente sobre a construção do novo Estado, no qual, a seu tempo, o povo organizado assumirá o controlo, por intermédio de muitas formas de organização. Contudo, não é fácil dar o poder ao povo, pois que não é possível aprender de um dia para o outro como administrar o poder. É um processo constante e permanente de educação popular.
Estamos agora, portanto, numa bela fase de educação. Não uma educação teórica, mas sim uma educação baseada na prática. Isto produziu uma enorme quantidade de experiências de participação popular. Participação popular essa que se exprime numa dinâmica em que vários sujeitos sociais se desenvolvem de forma a ajudar a impulsionar a construção da revolução. A revolução bolivariana consiste numa pluralidade de sujeitos sociais. Melhor ainda, é um sujeito colectivo social.
Normalmente, na revolução socialista, o sujeito social é a classe trabalhadora. Na revolução bolivariana não é esse o caso. Os trabalhadores, o proletariado venezuelano, é um dos sujeitos intervenientes na revolução. Outros importantes sectores são as comunidades indígenas, as comunidades de ascendência africana, as mulheres, a juventude e também o povo organizado através dos conselhos comunitários. Juntos, eles formam o sujeito colectivo da revolução bolivariana.
O novo sujeito colectivo, nas suas distintas áreas de actividade, nas esferas política, social e económica, é constituído por trabalhadores nas suas fábricas e nas suas comunidades, por estudantes nas universidades, por mulheres nos seus lares, por activistas nas ruas, pelas comunidades indígenas nos seus territórios, etc.. Cada um destes sujeitos, nas suas respectivas áreas da acção, recebe uma parte do poder a ser administrado directamente. A forma através da qual este poder está a ser devolvido é um modelo chamado conselhos. Conselhos comunitários, conselhos de fábrica, conselhos de estudantes, conselhos indígenas, etc.. Toda a gente num determinado barrio, todos os trabalhadores numa fábrica, etc., estão organizados numa assembleia e elegem delegados, os quais levam a opinião do colectivo até aos escalões mais elevados do Estado. Os delegados eleitos respondem também perante os conselhos. Os conselhos podem revogar a sua direcção. Podem também revogar uma decisão sua que não seja do agrado da maioria. Isto é um instrumento de democracia directa colocado no interior dos conselhos. Portanto, é muito interessante que o sujeito social, nas suas várias esferas, esteja a receber poder. Este poder é administrado através dos conselhos, que funcionam pela forma da democracia directa. O que queremos é que os diversos conselhos formem uma rede que se torne uma confederação de conselhos e assuma o controlo a nível nacional.
Isto quererá dizer que o planeamento e o poder têm origem na base. O mais importante aspecto do poder popular é que os conselhos podem organizar e planear o seu próprio destino, a partir da base, e podem tomar decisões sobre assuntos que se relacionem com as suas vidas. Além disso, eles agora podem desempenhar tarefas e assumir o controlo social. É este o significado do poder popular. Significa consciência e organização. As tarefas do poder popular, uma vez atingida a consciência, são organizar o povo, depois mobilizar o povo, depois diagnosticar a situação, depois fazer um plano para alterar esta realidade, depois tomar uma decisão sobre as acções a tomar, depois levar a cabo as acções e implementar o controlo social.
Podes dizer algo sobre as relações existentes entre as novas formas de organização popular e o velho aparato estatal?
O nosso objectivo é construir um Estado novo. Queremos abandonar este que não funciona e substituí-lo por algo que resulte. Precisamos de pensar nas causas da disfuncionalidade do velho Estado. Entre outras razões, o Estado não funcionava porque não respondia perante a sociedade. Era um Estado controlado por um grupo de funcionários, burocratas. Além disso, era um Estado criado por clientelismo político. Os partidos políticos da Quarta República, para pacificar os seus militantes, ofereciam-lhes posições no Governo e nos ministérios. Portanto, a nomeação desses funcionários era o produto de um favor do partido. Progressivamente, o Estado foi sendo convertido num grande elefante branco, sobredimensionado e inoperável. Acima de tudo, não respondia perante o povo, ao qual nem estava ligado. Não podemos repetir estes mesmos erros e problemas. A solução é muito simples: o novo Estado precisa de ser construído pelo povo, com o povo e para o povo. Não pode ser construído a partir de cima. Precisa de ser construído a partir de baixo.
Vou dar um exemplo. O Ministério da Saúde foi incapaz de resolver os problemas médicos da população. Teve de ser contornado com a criação da Misión Barrio Adentro. Esta missão foi possível graças ao povo organizado em comités de saúde. Esta missão está directamente presente na própria comunidade. Não é necessário ir a um hospital, nem à capital, nem a uma cidade. Ela está logo ali, nas áreas locais. Em cada comunidade há uma instalação de saúde que o povo ajudou a construir, assegurando-se de que não falha. Quer isto dizer que é uma construção do povo. Ele construiu uma instituição do novo Estado que efectivamente funciona. Não é o produto do burocratismo ou do clientelismo político. As pessoas não foram pagas para isto, nem receberam isto como dádiva de um partido. As pessoas actuaram voluntariamente, porque só o próprio povo organizado tem a capacidade para resolver os seus próprios problemas.
O mesmo aconteceu com outras missões como o Mercal (através da qual foram distribuídos alimentos subsidiados) ou a Robinson (destinada inicialmente a combater a iliteracia e que agora providencia educação primária àqueles que não completaram a escola). Quem assiste às aulas na Mission Robinson? Quem empresta as suas casas, as suas salas de estar, os seus quartos, aos vizinhos que não sabem ler nem escrever? A comunidade, isto é, o próprio povo organizado para dar uma resposta a este problema. A educação é um problema que é da responsabilidade do Estado. Contudo, nunca se atingiu a literacia plena, em 40 anos de democracia representativa da Quarta República. A revolução bolivariana conseguiu atingi-la num ano e meio. Porquê? Porque criamos uma missão com o povo e foi o próprio povo que atingiu este sucesso. Portanto, a ideia geral é contornar as instituições estatais que não funcionem. Agora o que temos a fazer é assegurarmo-nos de que estas missões que criamos com o povo sejam congregadas, umas com as outras, de forma a tomar o controlo dos velhos ministérios, até que o velho tenha sido totalmente substituído pelo novo. É esta a estratégia: temos que acabar com o velho Estado, construindo um novo.
Como está a revolução bolivariana ligada à revolução na América Latina?
Qualquer revolução socialista, se quiser triunfar, precisa de assistir a muitas revoluções socialistas. Não pode haver socialismo num só país. Por isso, acreditamos numa perspectiva internacionalista e na necessidade de estimular todos os processos revolucionários, na América Latina e no mundo. A revolução tem de ser internacional. Nessa direcção, estamos a esforçar-nos por ligar a nossa revolução com os numerosos processos emancipatórios em curso noutros países – processos com origem nas bases, e não apenas a partir do topo, mas fundamentalmente de origem popular. Há iniciativas com os movimentos sociais e grupos políticos de base de outros povos. Não apenas ligações políticas, mas também apoio efectivo. A revolução bolivariana, felizmente, tem muitos recursos, que pusemos ao serviço da libertação de outros povos, por exemplo através da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas).
Estamos a tentar demonstrar que há uma forma de cooperação económica diferente da do mercado livre globalizado, que não é baseada na competição, mas na colaboração e na reciprocidade. Com a ALBA, estamos a tentar descobrir uma nova forma de ajudar outros processos de emancipação.
Existem também causas internacionalistas que prosseguimos por intermédio das missões sociais, em aliança com a revolução cubana. Por exemplo, iniciamos uma campanha de literacia na Bolívia, com brigadistas cubanos e venezuelanos. Já há bastante tempo estamos a desenvolver a Misión Milagro para tratar a cegueira em todo o globo. Colocamos a energia e os recursos de que dispomos ao serviço dos povos de todo o mundo.
Providenciamos combustível subsidiado para os habitantes de Nova Orleães, após o desastre do Furacão Katrina, e para os pobres de Chicago e Nova Iorque, durante o Inverno. Subsídios que o seu próprio Governo não estava a conceder, apesar de ter muito mais recursos que o venezuelano. Estamos convencidos de que devemos estender a mão da solidariedade e da fraternidade a todos os povos do mundo. Claramente, o que podemos fazer é muito limitado. Mas é também assim que os povos se podem aperceber das dimensões de perversidade e iniquidade presentes no capitalismo, por contraposição com a solidariedade e o amor oferecidos pelo socialismo.
São a ALBA e as políticas de integração económica prosseguidas pelo governo venezuelano actos revolucionários?
Sim, sem sombra de dúvida. Este é um motivo de grande orgulho para nós. Através deste mecanismo estamos a descobrir formas alternativas, formas bastantes novas, de integração entre os povos. É muito difícil planear a integração de um dia para o outro. É muito difícil para a América Latina empreender um projecto de integração como o da Europa, porque esse foi um projecto de integração económica. O político foi visto num plano secundário. Nós queremos produzir um processo de integração que se baseie equitativamente em todos os sectores: integração cultural, integração social, integração energética, integração económica, integração política e, se possível, integração territorial. A ALBA é uma abordagem inicial a este processo, que desejamos descobrir colectivamente, entre todos os povos e governos revolucionários do continente americano.
Por exemplo, estamos procurando ver se é possível começar um processo de troca económica através da permuta, apesar da permuta não poder ser desenvolvida em todas as esferas de uma economia nacional ou da economia mundial, porque é difícil estabelecer exactamente como executar estas trocas no mercado. Esperamos que, na ALBA, possamos ter sucesso em estabelecer uma troca de actividades. Esta é uma nova forma de permuta, um sistema novo, baseado em acordos entre os governos participantes, atingidos de uma forma soberana, sem intervenção do mercado nem de organizações multilaterais como, por exemplo, a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Com o Uruguai trocamos petróleo por gado. Com a Bolívia trocamos petróleo por soja. Com a Argentina trocamos petróleo por tecnologia médica. Pois bem, as equivalências pelas quais trocamos o nosso petróleo pelo gado uruguaio, ou seja, os valores atribuídos aos produtos, é matéria decidida sem escutar os ditames da OMC. É uma forma muito interessante de complementar as nossas economias.
(*) Haiman el Troudi é um jovem (n. 1970) engenheiro, docente, ensaísta e executivo político, que ocupou já diversas posições no governo revolucionário venezuelano. Foi, por exemplo, director da Casa da Presidência (2005-2006), sob Hugo Chavez e secretário do Comando Nacional Maisanta, durante o referendo revogatório de 2004. Faz parte de uma equipa de investigadores no Centro Internacional Miranda ( http://www.centrointernacionalmiranda.gob.ve/ ), em Caracas, onde dirige o programa ‘Socialismo no século XXI’. Actualmente desempenha as funções de Ministro do Poder Popular para o Planeamento e o Desenvolvimento: http://www.mpd.gob.ve/ . Esta entrevista foi concedida a Sam King para revista australiana ‘Links’, podendo a versão em língua inglesa ser consultada em http://links.org.au/node/239 . O autor tem um pequeno site, com recolha de ensaios diversos em http://www.haiman.com.ve/ .
Sem comentários:
Enviar um comentário